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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:50

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:27

É possível trazer tempo como deficiente do INSS para o Regime Próprio?

Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:33

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:01

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 12:16

IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:38

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:01

OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas

Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:21

Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:56

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios
Notícias Publicado em 21 de Março de 2025 - 11:50

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2025 - 15:59

Minha filha faleceu e deixou "herança digital". Esses bens podem ser partilhados em Inventário Extrajudicial?

Herança digital - assim considerado o espólio formado por bens digitais de importância econômica e afetiva - podem ser inventariados e partilhados em Cartório.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:56

Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 09:57

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:13

STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:45

Plano deve fornecer remédio à testemunha de Jeová que recusou transfusão

Justiça de SP determina que plano de saúde forneça medicamento alternativo a paciente testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue
Array Publicado em 2025-01-30T13:48:02+00:00

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor
Array Publicado em 2025-01-09T13:53:04+00:00

Funrural: um símbolo de insegurança jurídica no Brasil

STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década

Exibindo resultado de 8941 até 8960 de um total de 21534

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia

Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas.

O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo

Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças

Herança digital - assim considerado o espólio formado por bens digitais de importância econômica e afetiva - podem ser inventariados e partilhados em Cartório.

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas

O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada

Justiça de SP determina que plano de saúde forneça medicamento alternativo a paciente testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue

STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor

STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década

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